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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:35
Humanizar as cidades
apelo a todos os moradores de todos os condomínios: é preciso humanizar a vida na cidade. Salve o vizinho
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Salve o vizinho.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 17:45
TJ proíbe bar de emitir ruídos
A ação foi movida por um hotel vizinho ao bar.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 12:39
Atos societários podem ser publicados em jornal editado no município vizinho ao da empresa
produzido na mesma cidade da sede da companhia, referindo-se apenas à região do município
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 18:24
Lixo atirado em telhado vizinho gera condenação de 37,8 mil
O acusado foi condenado ao pagamento danos morais e materiais a seus vizinho.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 14:40
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2003 - 01:00
Estatuto Da Cidade - Função Social Da Propriedade E Usucapião Coletivo
César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 10:54
Corregedor determina cancelamento de registro de imóvel do tamanho da metade do Brasil
inspeção nos cartórios da cidade e também em Vitória do Xingu, município paraense vizinho a Altamira.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 12:20
TJ determina regime fechado a homem que torturou vizinho dentro de CTG
O acusado foi condenado por dois anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 10:09
Empresa de valores indenizará vizinho que teve casa invadida em mega-assalto
Reconhecido nexo de causalidade entre roubo e danos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Réu é condenado a 12 anos por matar vizinho em Garuva.
Sentença Penal.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 18:00
Passado condena homem que perturbou sossego alheio em Otacílio Costa
O acusado teria, a bordo de seu veículo, provocado um vizinho com manobras perigosas, gritaria e até ameaças
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Abril de 2011 - 11:26
Cidade, morada dos homens
O problema das cidades é o problema dos que são excluídos da cidade.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 17:00
Júri para homem acusado de tentar matar outro em briga por apenas R$ 5
Só não morreu por ter sido rapidamente deslocado ao hospital municipal, quase vizinho ao estabelecimento comercial onde ocorreu o crime
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 10:37
Vizinho agredido receberá indenização
Os valores foram fixados em R$ 33,9 mil por danos morais e R$ 550 pelos danos materiais suportados
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 12:47
Amor à cidade natal
Ninguém ama a Grande Pátria se não amar primeiro a Pequena Pátria, aquele pedacinho de chão que recebeu nossos primeiros passos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 15:14
O aparato do estatuto da cidade e pragmática dos instrumentos urbanísticos aplicados no município de boa vista
O Estatuto da Cidade é a denominação oficial da lei 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 10:10
Agressão de vizinho gera indenização
A autora será indenizada moralmente em três mil reais pelo vizinho que, por ser policial, ofendia e
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 12:29
Barulho não deve perturbar vizinho
Em Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, leste de Minas, moradores de um bairro residencial ganharam uma batalha contra a Brizza Cia de Festas Ltda, prestadora de serviços de organização de eventos.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 18:45
Discussão sobre dejetos caninos acaba em briga e indenização
Os réus deverão indenizar moralmente em R$ 10 mil reais por agredir fisicamente um vizinho após uma discussão em razão de dejetos caninos